Promoção só para novos clientes pode ser exigida por clientes antigos?

Entenda quando clientes antigos podem aderir a promoções para novos usuários e como as regras variam conforme o serviço.

Música em ônibus e excursões exige pagamento ao Ecad?

Saiba quando a execução de músicas em ônibus, vans e excursões pode gerar cobrança de direitos autorais pelo Ecad.

Entenda quando o abandono afetivo pode gerar indenização e quais provas demonstram omissão no dever de cuidado, dano e nexo causal.

Entenda quando clubes podem estabelecer faixas etárias para brinquedotecas e atividades e quais limites devem respeitar.

Entenda se a redução do valor líquido da pensão militar altera o consignado e quais soluções podem ser avaliadas.

Entenda quando o condomínio pode limitar a presença de animais e por que uma proibição geral pode ser inválida.

Saiba quando uma associação de moradores pode cobrar taxa de manutenção e se a ação pode tramitar no Juizado Especial.

Saiba quando áreas urbanizáveis ou de expansão urbana podem estar sujeitas ao IPTU, mesmo sem todos os melhoramentos urbanos.

Entenda como o fiador comunica sua exoneração, a quem deve notificar e por quanto tempo ainda pode responder pela locação.

Entenda quando medidas atípicas como apreensão de passaporte ou CNH podem ser usadas na execução civil e quais limites o STJ fixou.