Cota de hotel e multipropriedade: quando é possível desistir ou rescindir o contrato?

Entenda quando é possível desistir ou rescindir contrato de cota de hotel, clube de férias ou multipropriedade e quais documentos analisar.

Sobrinho-neto pode receber herança? Entenda quando ele herda da tia-avó

Entenda quando o sobrinho-neto pode herdar da tia-avó, a ordem dos colaterais e os limites do direito de representação.

Entenda quando é possível acrescentar ou alterar sobrenomes no cartório e por que inventar um sobrenome continua sendo uma situação diferente.