Porte de arma para guardas municipais: o que decidiu o STF?

Entenda por que o número de habitantes deixou de impedir o porte por guardas municipais e quais requisitos continuam obrigatórios.

Voo cancelado ou alterado gera indenização? O que precisa ser provado

Saiba quais direitos o passageiro possui em caso de atraso ou cancelamento de voo e quando pode haver indenização material ou moral.

Saiba como a pessoa viúva pode retirar o sobrenome do cônjuge falecido e quais documentos e efeitos devem ser considerados.