Por Que Não É Possível Criar Sobrenomes no Brasil?
Texto visando esclarecer sobre a possibilidade de alteração de sobrenome.
Leia mais Por Que Não É Possível Criar Sobrenomes no Brasil?Categoria: Direito Civil
Da extensão da oferta para atrair novos usuários para a base de clientes em SP.
O consumidor tem direito a extensão do benefício concedido a novos clientes dentro do Estado de São Paulo
Leia mais Da extensão da oferta para atrair novos usuários para a base de clientes em SP.Música no Busão não escapa do Ecad!
Um pequeno comentário sobre decisão recente do STJ sobre a cobrança de ECAD sobre música executadas em viagens de ônibus coletivo.
Leia mais Música no Busão não escapa do Ecad!Da Regulamentação de Espaços Infantis por meio de Clube Recreativos. Liberdade para estipulação da idade em regulamento próprio.
Recentemente nos deparamos com o questionamento sobre a possibilidade de Clube Recreativo regulamentar espaços infantis, definindo a idade máxima ou mínima para o uso dos espaços e eventos. O questionamento pedia a análise de tal possibilidade confrontando com a definição de criança e adolescente estabelecido no ECA, que equaliza a idade de 12 (doze) […]
Leia mais Da Regulamentação de Espaços Infantis por meio de Clube Recreativos. Liberdade para estipulação da idade em regulamento próprio.Animais em condomínio. Dica para que todos possam conviver bem…
A convivência em ambientes comuns exige uma gama de altruísmo e tolerância, visto que se torna necessário em ter ao redor diversas pessoas, com histórias, hábitos e culturas diferentes. Atualmente, o seguimento Pet (que trata dos animais de estimação, sobretudo cães, gatos e aves canoras e ornamentais) vem crescendo entre os brasileiros, sendo que, […]
Leia mais Animais em condomínio. Dica para que todos possam conviver bem…Cobrança de Manutenção de Associação de Condominio em Juizado Especial – Acolhimento pelo STJ…
Artigo que comenta a possibilidade de cobrança de taxa de condomínio em juizado especial civel
Leia mais Cobrança de Manutenção de Associação de Condominio em Juizado Especial – Acolhimento pelo STJ…Exoneração de Fiança em Locação. Quando a comunicação não chega…
Analisando o caso específico que apareceu no escritório, nos deparamos com a necessidade de intimação do Locador para fins de exoneração da fiança prestrada por um casal. No contrato de locação firmada havia uma clausula que estipulava a renovação automática da fiança, após o término do prazo de 30 meses do contrato, tornando assim a […]
Leia mais Exoneração de Fiança em Locação. Quando a comunicação não chega…Retenção de Passaporte em Execução. Um ordem ilegal, segundo o STJ.
O C. Superior Tribunal de Justiça veio a entender que a determinação da retenção de passaporte em execução judicial configura uma ordem ilegal, violando assim o direito de ir e vir do executado. Antes da análise das questões de mérito, houve a discussão pela análise do cabimento de habeas corpus para fins de afastar qualquer norma […]
Leia mais Retenção de Passaporte em Execução. Um ordem ilegal, segundo o STJ.Grupos de WhatsApp – Responsabilidade do Administrador.. quando a brincadeira fica séria.
Já começaram a haver notícias de decisões dos Tribunais Nacionais sobre a responsabilidade em virtude de mensagens, fotos ou até omissões do administrador em grupos de Whatsapp. Que o Whatsapp, Whats ou ZapZap, já tornou-se um instrumento de comunicação massivo, não há dúvidas. A sua fácil utilização e a possibilidade de criar grupos, o torna […]
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