Um blog voltado para uma interpretação das leituras de notícias jurídicas do dia-a-dia…
Saiba como a Lei 14.181/21 protege o consumidor superendividado e cria mecanismos de crédito responsável e renegociação judicial de dívidas.
Leia mais Lei do Superendividamento: entenda a proteção jurídica do consumidor na Lei 14.181/2021Descubra o que é superendividamento, quais direitos a Lei 14.181/2021 garante e como renegociar suas dívidas com dignidade e segurança
Leia mais Superendividamento: o que fazer quando você não consegue mais pagar suas dívidasA curatela é um instituto jurídico criado para proteger indivíduos que, por alguma razão, apresentam limitações para gerir seus próprios bens ou tomar decisões relativas à sua vida. No caso dos idosos, a medida ganha contornos especiais, pois visa resguardar direitos fundamentais e garantir a dignidade dessa parcela tão importante da nossa sociedade. Neste artigo, […]
Leia mais Curatela para Idosos: Direitos e Deveres do CuradorTexto abordando o direito de rescindir os contratos de cota de hotel comprado em viagem de férias.
Leia mais Como Rescindir Contrato de Cota de HotelCom o envelhecimento da população e com a opção de não ter filhos, começamos a receber perguntar sobre o direito de herança de parentes próximos. Hoje vamos aborar o direito de sobrinho-neto à herança da tia-avó, quando esta não deixar herdeiros diretos, pois afinal, sobrinho-neto herda da tia-avó? O Código Civil, em seu artigo 1.836, […]
Leia mais Quem Herda da Tia-Avó? Sobrinho-Netos em FocoTexto visando esclarecer sobre a possibilidade de alteração de sobrenome.
Leia mais Por Que Não É Possível Criar Sobrenomes no Brasil?Texto sobre dicas para consumidor que quer aproveitar as promoções de inicio de ano.
Leia mais Direitos do Consumidor em Promoções: O Que Você Precisa SaberNão é raro encontrar empresários que venderam sua participação ou se retiraram de alguma sociedade e após alguns anos, recebe em sua porta um Oficial de Justiça para intimá-lo de uma execução fiscal, imputando a ele a responsabilidade pelos tributos em virtude do encerramento irregular da sociedade. O problema aqui é que este ex-sócio ao […]
Leia mais Responsabilidade Tributária afastada do sócio retirante. palavra final do superior tribunal de justiça.Comentário sobre a possibilidade de lucro cessante quando o imóvel em entregue em péssimas condições ao Locador
Leia mais Do lucro cessante ao Locador que recebe o imóvel em condições precárias.Breves considerações sobre a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo
Leia mais Teoria do Desvio Produtivo uma realidade que se impõe nos dias atuais…
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